A chamada ‘blindagem patrimonial’ visa proteger esses bens, seja da pessoa física, seja da pessoa jurídica. A estratégia é usada pelos pequenos empresários até estrelas de Hollywood.
O Brasil é hoje o 14º país com a maior carga tributária no mundo, liderando disparadamente no ranking dos países da América Latina, na primeiríssima posição, sendo esses impostos responsáveis por cerca de 35,4% do PIB do país.
Cada vez mais empresários e pessoas de maior capital financeiro ou até mesmo aqueles que possuem pouco e querem proteger seus bens procuram empresas capazes de cuidar do patrimônio de seus clientes.
“Para termos uma ideia, a cada 250 mil do imóvel, há uma economia de aproximadamente 15 mil reais, só com a isenção dessas taxas cobradas. Isso sem falar na diminuição dos custos relacionados aos impostos sobre aluguéis, que baixam mais de 60%”, explica Richard Clayton, fundador da Trinta Porcento.
A blindagem de imóveis que pertencem à ‘estrutura’ criada, garante até 6% de economia na hora de sua transferência. Isso porque, naturalmente, isenta a obrigação de escrituração e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que é um tributo municipal de pagamento obrigatório sempre que ocorre a compra ou a transferência de um imóvel.
A estrutura criada pela blindagem também permite o não pagamento de impostos sobre o ganho de capital, que costuma ter uma alíquota de, mais ou menos, 15% sobre o valor do imóvel. O imposto sobre o ganho do capital é o valor da diferença entre o valor do imóvel comprado, e o valor do mesmo imóvel quando vendido. Essa diferença, espécie de “lucro” obtido durante a transação, é taxada pela porcentagem acima. Para ilustrar, se a pessoa compra um imóvel por R$ 100 mil e depois o vende por R$ 250 mil, o ganho de capital foi de R$ 150 mil.
Controvérsias
Sidnei Piva, presidente e sócio da ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), tentou realizar uma blindagem patrimonial da nova empresa aérea dias antes do seu primeiro voo. A ITA faz parte do Grupo Itapemirim, junto da Viação Itapemirim, antiga empresa de transporte rodoviário que está em processo de recuperação judicial e possui dívidas com funcionários e prestadores de serviços.
Em dezembro de 2021, após menos de seis meses da estreia da ITA, todos os voos da companhia foram suspensos, impactando mais de 100 mil passageiros. A empresa aérea também entrou em recuperação judicial devido a dívidas que somam aproximadamente R$ 180 milhões.
“Alguns acabam tentando usar a blindagem patrimonial como uma ‘rota de fuga’ para os impostos. É algo a se analisar”, explica Richard.
Para o empresário, a blindagem precisa ser feita de forma legal, seguindo todos os trâmites. “Precisamos ter cuidado com a empresa que auxilia na blindagem e como é o processo”, afirma.
Atualmente, no Brasil, a pessoa física chega a pagar 27,5% por mês de impostos sobre os aluguéis, enquanto, na estrutura, esses mesmos impostos caem consideravelmente, baixando pra 11,33%”.
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